quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Desembargador baiano foi afastado pelo CNJ
O desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, do Tribunal de Justiçada Bahia, foi afastado preventivamente pelo plenário do ConselhoNacional de Justiça na sessão desta terça-feira (29/09). O corregedornacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, propôs a abertura deprocesso administrativo disciplinar para investigar o caso dodesembargador, por entender que as provas recebidas pelaCorregedoria trazem indícios de “infrações funcionaissupostamente praticadas pelo desembargador” O voto do corregedorfoi aprovado por unanimidade pelos conselheiros .Uma comissão especial do próprio TJ Baiano investigou, de formapreliminar, a existência de um possível esquema de adiamento dedecisões judiciais com o objetivo de evitar uma condenação judicial.Segundo as informações da Comissão, um advogado , filho dodesembargador, que afirmava atuar em nome do pai, exigiu e aceitouvantagem indevida no valor de R$400 mil, a fim de favorecer umex-prefeito em um processo que se encontrava sob a relatoria deDario.Com a instauração do processo e o afastamento, o desembargador nãopode requerer aposentadoria e terá suspensas diversas vantagens, taiscomo gabinete, uso de carro oficial, motorista, nomeação, manutençãoou designação de servidores para cargos de confiança ou funçõescomissionadas, dentre outras, com exceção da remuneração. Também foideterminada a redistribuição dos processos atribuídos aodesembargador ou convocação de magistrado para sua substituição emrelação às atribuições jurisdicionais.

domingo, 27 de setembro de 2009

Justiça descobre fazenda do tamanho de 'meio Brasil'

O corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, determinou hoje o cancelamento do registro de uma fazenda no interior do Pará que, no papel, tinha a metade do tamanho do Brasil. A aberração foi descoberta durante inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos cartórios da região de Altamira, uma das recordistas do país em conflitos fundiários.

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Poder e Autoridade


Na dinâmica da vida social o poder exerce forte fascínio sobre as criaturas. Muitas pessoas desejam ocupar cargos que lhes conceda poder sobre outros indivíduos, mas poucas sabem exercer esse encargo com autoridade. Ter poder não é o mesmo que ter autoridade. O poder "é a faculdade de forçar ou coagir alguém a fazer sua vontade, por causa de sua posição ou força, mesmo que a pessoa preferisse não o fazer." A autoridade é "a habilidade de levar as pessoas a fazerem de boa vontade o que quer, por causa de sua influência pessoal." Para exercer o poder não é necessário ter coragem nem inteligência avantajada. Crianças menores de dois anos são mestras em dar ordens a seus pais. A história da humanidade registrou os feitos de muitos governantes déspotas e insensatos. Mas, para ter autoridade sobre pessoas é preciso um conjunto de habilidades especiais. Uma pessoa pode exercer autoridade mesmo não estando num cargo de poder, enquanto outra pode estar no poder e não ter autoridade alguma sobre seus subordinados. Em uma sociedade injusta, o poder pode ser vendido e comprado, dado e tomado. As pessoas podem ser colocadas no poder porque são parentes ou amigas de alguém, porque têm dinheiro, uma posição social de destaque ou outra conveniência qualquer. Mas com a autoridade isso não ocorre. A autoridade não pode ser comprada nem vendida, nem dada ou tomada. Diz respeito a quem você é como pessoa, ao seu caráter e à influência que exerce sobre terceiros. Para estabelecer autoridade, o líder precisa ser honesto, confiável, responsável, respeitoso, entusiasta, afável, justo, dar bom exemplo, ser bom ouvinte. Quem não tem autoridade pensa só nas tarefas e exige que suas ordens sejam cumpridas. Quem tem autoridade pensa nas tarefas, mas cuida também dos relacionamentos. No processo administrativo há sempre essas duas dinâmicas em jogo: a tarefa e o relacionamento. Atender uma, em detrimento da outra, é caminho curto para o fracasso. E conseguir o equilíbrio entre ambas é uma característica de quem exerce liderança com autoridade. Assim sendo, se você é um líder e precisa lembrar isto às pessoas, é porque você não é. Mas se você não está no poder e mesmo assim as pessoas buscam suas orientações, é porque você tem autoridade. Pense nisso, e lembre-se: liderar é executar as tarefas que estão sob sua responsabilidade ao tempo em que constrói bons e duradouros relacionamentos. Pense nisso! O líder ideal é aquele que, pela sua autoridade intelecto-moral, inspira os seus colaboradores e os eleva à condição de amigos. Quem tem autoridade efetiva não teme perdê-la ao se aproximar dos outros e tratá-los exatamente como gostaria que os outros o tratassem. Assim, se você é responsável pela condução de outros seres, medite quanto à responsabilidade que lhe cabe sobre os destinos dessas pessoas e procure ser alguém com autoridade, e jamais apenas alguém que detém o poder. Pense nisso, e procure ouvir os que convivem com você mais de perto.

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Vestes indecentes



Textos Relacionados Direitos Humanos
Fonte: Folha de São Paulo
Por Fausto Rodrigues de Lima*

Bem se vê que o protesto dos "sans-cullotes" ainda não teve grandes efeitos, mesmo com as cabeças roladas das guilhotinas
O ADVOGADO Alex Smaniotto, ao presenciar uma pessoa "extremamente carente" sendo barrada na entrada do fórum de Vilhena (RO) por usar uma bermuda abaixo dos joelhos, reclamou ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).No dia 12/5 deste ano, o CNJ, órgão responsável pelo controle externo da atividade judicial, em vez de rever essas práticas em todo o país, fez o contrário: intensificou a proibição.De fato, o conselho vetou a entrada nas dependências judiciárias de pessoas trajando calção, short, bermuda, camiseta regata, minissaia, miniblusa, blusa com "decote acentuado", chapéus e bonés.Além de barrar os cidadãos que não possuem as peças de roupas requeridas, o CNJ ainda se tornou o "guardião da moralidade" contra a indecência e os maus costumes, com especial atenção às mulheres, proibidas de usar minissaias ou "decotes acentuados". Aliás, já houve casos em que juízes admoestaram a Defensoria Pública porque as roupas "impróprias" de suas estagiárias estariam "extraindo a atenção dos jurisdicionados".Meses antes, ativistas dos direitos humanos e do movimento de mulheres foram barradas no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A segurança alegou que as calças femininas, principalmente as jeans, não eram adequadas no autointitulado "tribunal da cidadania". Homens, só com terno e gravata.Detalhe: a corte julgava na ocasião se as mulheres brasileiras podiam apanhar de seus parceiros impunemente, sem a interferência obrigatória do Estado ou da sociedade (é compreensível que um país preocupado com a forma de vestir das mulheres ainda vacile em enfrentar a violência doméstica).É, as roupas femininas ainda causam "frisson" no mundo. Em julho de 2009, um tribunal do Sudão condenou um grupo de mulheres sudanesas a receber 40 chibatadas por usar calças, peça considerada "indecente" pela lei islâmica (as que se declararam culpadas receberam punição menor: dez chicotadas).Curioso que esses fatos ocorram mais de 500 anos após Joana d'Arc ter sido queimada na fogueira por, entre outras heresias, insistir em usar roupas masculinas.Enquanto isso, as vestes talares (capas, togas e becas) seguem obrigatórias para juízes e promotores no Distrito Federal, por força de uma norma de 1961. Os recalcitrantes podem ser punidos. A promotora Rose Meire Cyrillo e a juíza Elisabeth Amarante, com feliz percepção, diagnosticaram o efeito de tais adornos: "Esconder o que há de humano em nós e criar uma percepção questionável de respeito, autoridade e sabedoria" ("O Divã nas Salas de Audiência", julho/2009).Medida bem-vinda foi tentada pelo senador Gerson Camata (PMDB-ES), em outubro de 2008. Ele queria desobrigar servidores e parlamentares do uso de terno e gravata no Congresso Nacional. Justificativa: economizar a energia usada nos aparelhos de ar condicionado e, com isso, ajudar a proteger o meio ambiente.Sem dúvida, o terno -importado das culturas geladas do Norte- é uma aberração num país tropical como o Brasil. Porém, seria mais republicano que se proibissem esses bagulhos não porque são antiecológicos, mas porque só servem para diferenciar a elite dos cidadãos de chinelos e bermudas nos joelhos.Percebendo esse "perigo", alguns congressistas adiantaram a dificuldade de a proposta ser aceita: "A minha tendência é aceitar a ideia. O problema é que, no Congresso, todos são chamados de "Excelência" ou "doutor", e o traje despojado não lembra esse status" (deputado Fernando Gabeira, PV-RJ); "Essas pessoas estão acostumadas e compenetradas a um simbolismo de hierarquias e valores que passa pela roupa" (senador Garibaldi Alves, PMDB-RN).Dito e feito! O Senado Federal rejeitou a proposta por unanimidade. Inconformado, o senador Camata disparou algumas verdades: "A dignidade da Casa não pode dispensar paletó, porque a dignidade do Senado é a das falcatruas, das licitações viciadas e do nepotismo" ("Correio Braziliense", 26/11/08).Bem se vê que o protesto dos "sans-cullotes", aqueles que não usavam as calças chiques da nobreza francesa, ainda não teve grandes efeitos, mesmo com as cabeças roladas das guilhotinas nos idos de 1793-1794.
*FAUSTO RODRIGUES DE LIMA , 38, é promotor de Justiça do Distrito Federal e coordenador do livro "Violência Doméstica - Vulnerabilidades e Desafios na Intervenção Criminal e Multidisciplinar".

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Juiz da Paraíba pede cumprimento da súmula vinculante que proíbe bingos


O juiz de Direito da Comarca de Campina Grande, na Paraíba, ajuizou uma Reclamação (Rcl 8713) no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da qual pede o cumprimento da Súmula Vinculante 2, do STF, que considera inconstitucional a exploração de bingos e loterias.
De acordo com a reclamação, a presidente da 2ª Turma Recursal de Campina Grande anulou decisão da primeira instância e permitiu o funcionamento de empresa que explora o jogo de azar na cidade. Além disso, bens apreendidos durante a investigação como motocicletas, computadores e quantia em dinheiro foram devolvidos à empresa.
Segundo o juiz, a liberação dos bens caracteriza uma “absolvição sumária” da empresa que funcionava com alvará concedido pela prefeitura para exercer o serviço de organização de festas e buffet, mas praticava jogo de bingo.
Ele pede que seja restaurada a autoridade do STF para preservar os efeitos da súmula que proíbe a atividade ilegal.
A relatora da ação é a ministra Ellen Gracie.

terça-feira, 4 de agosto de 2009



Crianças abrigadas


José Antônio Daltoé Cezar*
Estando na jurisdição da 2ª Vara da Infância e da Juventude há 10 anos e sendo um dos responsáveis pela fiscalização das instituições de abrigo, confesso que nunca vi essas instituições operarem tão no limite como nos dias de hoje। Não temo afirmar que o sistema estourou em Porto Alegre - temos por volta de 1,4 mil crianças e adolescentes abrigados na Capital। Não há mais vaga para ninguém. Terça-feira à tarde, enquanto realizava audiências, o Conselho Tutelar compareceu em juízo, apresentando quatro crianças, afirmando que estava com elas desde a manhã e que não conseguira abrigá-las nas instituições existentes em Porto Alegre, por falta de vagas. A mais velha com nove anos e a mais nova com três meses. Estavam imundas, com frio, famintas e apavoradas. Pais usuários de crack que as deixavam sozinhas. A mais velha cuidava dos demais. A nenê tinha bichos-de-pé nas mãos. Tivemos então que ir atrás de algumas roupas e de uma mamadeira, pois a nenê não parava de chorar, possivelmente por fome.


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segunda-feira, 3 de agosto de 2009


Lógica feminina

Uma mulher estava passando de carro por uma rua e ao parar no sinal de trânsito foi abordada por uma moradora de rua, muito suja e de péssima aparência, que pediu a ela dinheiro para comprar comida.
A mulher pegou a carteira da bolsa, tirou R$ 50 e perguntou: 'Se eu te der este dinheiro, você não vai sair com tuas amigas e gastar tudo?'
'Que é isso, dona, eu não tenho amigas. Moro na rua.' 'Você não vai sair aí pelas lojas gastando?' 'Não, eu não entro em loja porque não deixam e gasto meu dinheiro só com comida.' 'Você não vai usar para ir a um salão fazer cabelo e unhas?'
'A senhora tá maluca? Faz uns vinte anos que não sei o que é salão.' 'Bom, a mulher disse, 'Eu não vou te dar o dinheiro. Entre aqui no carro que eu vou te levar para jantar comigo e meu marido esta noite.' A mendiga ficou pasma. 'Mas teu marido não vai ficar furioso com você? Eu não tomo banho faz muito tempo, estou suja e fedorenta.' 'Não faz mal. Entre aí. Quero que ele veja como fica uma mulher quando ela para de sair com amigas, fazer compras e ir ao salão." '

quinta-feira, 30 de julho de 2009

COMO MELHORAR PROGRESSIVAMENTE

(एन्विअदो पेलो मु अमिगो JuniorNininho)


EVITAR NOTÍCIAS RUINS
Hoje mais da metade do que se vê e ouve são informações negativas, abordando coisas ruins. Alguns programas e veículos só tratam de más notícias. Fazem sucesso entre as pessoas negativas ou más. Seja diferente, evitando-as. Habitue-se a não vê-las ou lê-las. Tento que fazê-lo, não lhes dê maior atenção.

NÃO VER PROGRAMAS TOLOS
Outros não abordam coisas ruins, mas primam por não acrescentar nada de útil. Tratam de obviedades do dia a dia como se fossem o que interessa, a pretexto de entretenimento. Tomam atenção e quase nada acrescentam. Só servem para passar o tempo, que assim é perdido para quem tem muito a conquistar.

FUGIR DA CONVERSA FIADA
Muito do que se fala no dia a dia é puro papo furado. Coisas do tempo, como era no passado, crise e a situação que do jeito que está não pode ficar. O pior é que por educação somos obrigados a concordar e às vezes até a acrescentar algo, quando não, a entrarmos neste clima de pessimismo e derrotismo.

DISPENSAR PROGRAMAS FÚTEIS
Boa parte dos convites que recebemos envolvem atividades que não nos servem para nada ou só nos aborrecem. Normalmente partem de quem não tem o que fazer e justamente por falta disto, aceitam estas e passam a tentar conquistar companhia. Muitas vezes por não custar nada acabam nos tentando. Evite.

NUNCA FAZER SÓ POR FAZER
Algumas de nossas atividades, principalmente as rotineiras, nos induzem ao cumprir apenas com a obrigação. Outras não são nossa especialidade e por compromisso as executamos. Não entre neste rol, se for para fazer, faça sempre bem feito. Não sendo imprescindível, procure uma forma de que outros o façam.

EVITAR PESSOAS CHATA
Nunca imagine que o pior é ter que aguentá-las, por que este é o menor dano. Os chatos não só aborrecem, desmotivam, como principalmente contaminam. Isto mesmo, convivendo com gente chata, um dos maiores riscos é exatamente incorporarmos algumas chatices e sem perceber, passarmos a ser evitados, como os chatos.

NÃO ANDAR COM GENTE BURRA
Similar acontece pela convivência com os que não quiseram ou querem aprender. Sim porque os que não puderam, tem sua consciência e não ficam por aí tentando as demais pessoas. Os perigosos são os que pensam e defendem que o conhecimento não serve para nada, ser pura perda de tempo. Nem tente convencê-los do contrário. Saia de perto.

FUGIR DAS AMIZADES INTERESSEIRAS
A quase totalidade destas pessoas só lembra de nós quando precisam de alguma coisa, sem nada nos colocarem em troca. Não acrescentam nada e nunca nos favorecem ou retribuem. Como prova de interesse, experimente negar-lhes algumas vezes. Para a maioria, esta é a solução, visto que se não atendidas somem.

DISPENSAR TODOS OS PEDANTES
Principalmente aos que gostam de exibir conhecimentos que não tem ou imaginam ter, presumindo-se donos da verdade e por conta disto inacessíveis a qualquer outra posição ou argumentação. Afora a irritação que costumam causar, está o risco de nos tornarmos pelo convívio, pessoas igualmente pernósticas.

NUNCA ACOMPANHAR PESSIMISTAS
O otimista pode se enganar, mas o pessimista já nasce desenganado. Além de condenarem a si próprios, os que pensam que tudo dará errado estão quase sempre tentando levar consigo os incautos e desavisados, que talvez por não estarem muito sólidos de suas posições, terminam por se tornarem pessimistas também.

PROCURAR SÓ COISAS BOAS
Esteja certo que muitas das coisas ruins são parte da vida e não precisam ser procuradas. São nossa cota por estarmos neste mundo. Sendo assim não precisam ser buscadas. Ao sair em busca, persiga só o que for bom. Seja crítico e implacável consigo mesmo, só se deixando levar para o que realmente vale a pena.

SIM ÀS PESSOAS ALEGRES
Não tendo se contagiado e achando que de amargo e azedo basta a vida, como pensam os negativistas, vá sempre em busca das pessoas alegres para seu convívio cotidiano. Além de si mesmo, somente elas tem o poder de tornar nossa vida sempre mais agradável, além de serem um seguro para o bom humor.

BUSCAR LEITURAS PROVEITOSAS
Algumas por passatempo e sempre que possível em busca do conhecimento. Seja criterioso, porque cada vez mais, temos menos tempo para ler, mesmo quando conscientes de sua necessidade. Isto não nos permite desperdícios e serve como incentivo, visto que a boa leitura deixa sempre um gosto doce de saber.

CONQUISTAR BONS AMBIENTES
Normalmente eles não se nos apresentam sem méritos. Para os verdadeiramente bons, só alguns poucos são os chamados. Boa parte das vezes por já fazerem parte deste seleto meio e noutras por merecimento. Não sendo do primeiro grupo, trate de justificar sua inclusão no segundo, pelo conjunto de seus atos e fatos.

SEMPRE ANDAR DE BOM HUMOR
Não é fácil no mundo de hoje, quando uma avalanche de coisas ruins enchem nossos olhos, nas ruas, nas conversas, nos jornais e na TV. Esteja bem consigo, rodeado por pessoas boas, fazendo o que verdadeiramente gosta e buscando fazer bem, porque certamente assim lhe será mais fácil andar sempre com um sorriso pronto.

PROCURAR LUGARES BONS
Afora os que não temos escolha, por compromissos profissionais, para os demais temos a liberdade de optar por onde frequentar. Fuja dos que envolvem vícios, riscos à sua imagem e integridade. Escolha sempre bons lugares, pelo prazer que lhe podem trazer ou pelas possibilidades de fazer novas e produtivas amizades.

SIM ÀS PESSOAS INTELIGENTES
Procure sempre identificá-las por seus indicadores naturais. Depois de positiva avaliação apresente-lhes o melhor de sua atenção, tentando conquistá-las por sua dedicação. Mostre-lhes suas intenções e o que você tem de bom para oferecer. Estabeleça um fluxo bilateral com troca de vantagens de parte a parte e desfrute.

CONQUISTAR BONS AMIGOS
Estes são nosso maior patrimônio, o que efetivamente se tem e o que realmente conta nesta vida. Os verdadeiros e intensos são poucos. Muito pelo pouco tempo que temos ou que dedicamos a eles. Procure manter comunicação com a maioria deles, aproveitando este instrumento sensacional que é o e-mail.

BUSCAR COISAS PRODUTIVAS
Está bem que precisamos ter nossos momentos de lazer, mas mesmo nestes preocupe-se em encontrar atividades que possam sempre resultar em algo positivo. Nos afazeres profissionais seja intransigente na busca de tudo que possa promovê-lo ou levá-lo a algo melhor. Priorize pelos resultados pretendidos.

SEMPRE ESTAR BEM APRESENTADO
Esteja certo de que assim agindo a oportunidade estará bem mais próxima e que seu surgimento exigirá imediato aproveitamento। Por isso esteja preparado para, além de merecê-la, não desperdiçá-la. Com ela seu progresso será evidente e seu sucesso iminente. Por assim querer-lo e, ele será conseqüente.


A América Latina é a região mais atingida pela gripe suína, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). A região tem o maior número de contaminações e mortes. Cerca de dois terços das 816 mortes em decorrência da nova gripe confirmadas no mundo aconteceram na América Latina. A Argentina tem a maior quantidade de vítimas fatais na região, com 165 mortes registradas. Em relação ao resto do mundo, o país só fica atrás dos Estados Unidos. Os demais países que encabeçam a lista latino-americana são México (138 mortes), Chile (79), Brasil (56) e Peru e Uruguai (ambos com 23). Acredita-se que estes números podem ser ainda maiores, já que outras mortes ainda estão sendo investigadas e podem ter sido provocadas pela gripe suína. A América Latina afeta especialmente as pessoas que estão no hemisfério Sul, que passa pelo inverno. A estação fria facilita a propagação do vírus. A diretora-geral da OMS, Margaret Chan, convocou uma reunião com o tema "lições aprendidas com a influenza do tipo A/H1N1", para monitorar "com muito cuidado" a evolução da gripe no hemisfério sul. Os governos latino-americanos manifestaram preocupação com os primeiros lotes da vacina â�� que se espera que esteja disponível a partir de setembro â�� já que países europeus e os Estados Unidos estão reservando antecipadamente grande parte dos lotes. A OMS advertiu que as multinacionais farmacêuticas dispõem de apenas 150 milhões de doses para os países em desenvolvimento, o que seria insuficiente. O governo argentino lançou sua própria pesquisa para descobrir uma vacina contra a gripe. Há poucos dias, os países do Mercosul pediram que se libere as patentes de vacinas e outros remédios. Os países da América Latina já tomaram várias medidas para conter o vírus, incluindo a compra do medicamento Tamiflu, o fechamento de escolas, a mudança de férias escolares de inverno e a suspensão de atos públicos. Mas em alguns países, nada parece conter o temor provocado pela pandemia. Na Argentina, por exemplo, estoques de máscaras e álcool esgotaram-se em poucos dias. No Brasil, estima-se que milhões de alunos tiveram as aulas suspensas no segundo semestre. O adiamento da volta às aulas depois das férias de inverno foi determinado em escolas municipais, estaduais e federais â�� desde o ensino básico ao superior. No Rio de Janeiro, as autoridades informaram que 55 mulheres grávidas foram internadas com suspeitas de gripe suína. Mulheres grávidas e crianças de até cinco anos são considerados parte do grupo de risco.