quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Desembargador baiano foi afastado pelo CNJ
O desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, do Tribunal de Justiçada Bahia, foi afastado preventivamente pelo plenário do ConselhoNacional de Justiça na sessão desta terça-feira (29/09). O corregedornacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, propôs a abertura deprocesso administrativo disciplinar para investigar o caso dodesembargador, por entender que as provas recebidas pelaCorregedoria trazem indícios de “infrações funcionaissupostamente praticadas pelo desembargador” O voto do corregedorfoi aprovado por unanimidade pelos conselheiros .Uma comissão especial do próprio TJ Baiano investigou, de formapreliminar, a existência de um possível esquema de adiamento dedecisões judiciais com o objetivo de evitar uma condenação judicial.Segundo as informações da Comissão, um advogado , filho dodesembargador, que afirmava atuar em nome do pai, exigiu e aceitouvantagem indevida no valor de R$400 mil, a fim de favorecer umex-prefeito em um processo que se encontrava sob a relatoria deDario.Com a instauração do processo e o afastamento, o desembargador nãopode requerer aposentadoria e terá suspensas diversas vantagens, taiscomo gabinete, uso de carro oficial, motorista, nomeação, manutençãoou designação de servidores para cargos de confiança ou funçõescomissionadas, dentre outras, com exceção da remuneração. Também foideterminada a redistribuição dos processos atribuídos aodesembargador ou convocação de magistrado para sua substituição emrelação às atribuições jurisdicionais.

Nenhum comentário: